A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avançou na implementação de um modelo de fiscalização fundamentado em análise de risco para serviços odontológicos. A iniciativa resulta em um novo roteiro que orienta as ações de inspeção e controle regulatório no setor.
O roteiro representa uma evolução nas práticas de supervisão da Anvisa, adotando metodologia que prioriza recursos e atenção conforme o nível de risco apresentado por cada estabelecimento. Essa abordagem permite uma alocação mais eficiente de esforços fiscais, concentrando-se em áreas de maior potencial de risco à saúde pública.
A implementação dessa estratégia baseada em risco alinha-se com tendências internacionais de regulação sanitária, onde a avaliação prévia de perigos e vulnerabilidades orienta o planejamento de fiscalizações. O novo procedimento estabelece critérios objetivos para classificar serviços odontológicos conforme seu perfil de risco.
Por meio desse roteiro, a Anvisa busca fortalecer a vigilância sanitária sobre estabelecimentos que prestam serviços odontológicos, garantindo conformidade com regulamentações sanitárias vigentes. O documento fornece diretrizes claras para inspetores e gestores de fiscalização.
A medida reflete o compromisso da Anvisa em modernizar seus processos regulatórios, utilizar dados e análises para fundamentar decisões, e garantir que recursos públicos sejam empregados de forma estratégica na proteção da saúde dos usuários de serviços odontológicos.
O novo roteiro está disponível para consulta e orienta procedimentos de inspeção em consultórios, clínicas e centros de atendimento odontológico em todo o território nacional.
